Novo site da AETP já online

http://www.aetportugal.pt/ é o novo espaço de comunicação e informação da AETP - Associação de Empresas Turísticas Portuguesas.

Este esforço de posicionamento e imagem, dignifica e representa melhor todos aqueles que contribuem e que esperamos venham a contribuir para o desenvolvimento e afirmação deste projecto conjunto, que privilegia a cooperação e o diálogo intra e inter-sectorial como formas de optimização, consolidação e desenvolvimento dos conceitos comercias a trabalhar diariamente na indústria turística portuguesa.

Querendo discutir esse mesmo desenvolvimento com actores e agentes, públicos e privados, recordamos que está marcado para dia 19 de Junho, o I Simpósio da AETP, subordinado ao tema central "Empresas Turísticas Portuguesas: O Futuro em Perspectiva!".

Dividido em dois painéis, com previsão de debate, desejamos abordar os temas “O FUTURO TURÍSTICO PORTUGUÊS EM PERSPECTIVA!”, para o qual convidamos personalidade da tutela (ainda em fase de confirmação) e “TENDÊNCIAS E OPORTUNIDADES EMPRESARIAIS NO NOVO CENÁRIO EM PERSPECTIVA!” para o qual entendemos convidar o Prof. Dr. Licínio Cunha pois, é alguém que teve já experiência empresarial e de Governo e que agora continua a contribuir para o desenvolvimento da indústria turística ao nível do ensino universitário, tendo-nos já brindado também com algumas publicações temáticas incontornáveis.

Convidamos assim, todos os agentes e actores, públicos e privados que contribuem diariamente para o desenvolvimento do turismo português a inscreverem-se no I Simpósio da AETP para que possam debater connosco estas e outras temáticas que julguem pertinentes para o futuro do turismo português.

Cordiais cumprimentos,

Direcção AETP

Horácio de Matos

Nova linha de crédito para Turismo em Espaço Rural

Ministro da Economia, Manuel Pinho anunciou no dia 5 do presente mês uma linha de crédito de dez milhões de euros para apoiar as unidades TER. A uma taxa de 75% do valor da Euribor, os movimentos podem atingir os 200 mil euros por empréstimo com período de execução de 7 anos e estando os imóveis classificados isentos de taxa de juro.

A linha destina-se a apoiar obras de remodelação, construção, assim como financiamento de campanhas de promoção.

Direcção AETP

Horácio de Matos

Projecto conjunto de qualificação e internacionalização de PME submetido em 2008 ainda em processo de decisão.

Passados mais de 5 meses sobre a submissão da candidatura conjunta “Plataforma Empresarial Alargada e de Cooperação” e a menos de 8 meses do final previsto para a execução da vertente de internacionalização do projecto conjunto submetido pela AETP, atrasos e imprevistos decisórios adiam irremediavelmente a decisão do apoio estrutural que necessitamos para desenvolver sustentadamente as dinâmicas conjuntas e de cooperação que projectamos e que queremos desenvolver com empresas turísticas de todas as tipologias e de todas as regiões do país.

Solicitamos assim às empresas e parceiros institucionais mais paciência e redobrado apoio pois, teremos que continuar a avançar com os recursos actuais, sendo certo que já foi estipulado um limite temporal para que possamos encerrar este conturbado processo de decisão, operacionalizando depois o projecto conjunto com os recursos e apoios que conseguirmos.

A AETP concederá em tempo oportuno todas as informações sobre este processo.

Cordiais cumprimentos,

Direcção AETP

Horácio de Matos

Professor Catedrático Dr. Licínio Cunha confirmou disponibilidade para abordar o 2.º Painel do I Simpósio da AETP

Subordinado ao tema “TENDÊNCIAS E OPORTUNIDADES EMPRESARIAIS NO NOVO CENÁRIO EM PERSPECTIVA!”, o 2.º Painel do I Simpósio da AETP será antecedido pelo Painel “O FUTURO TURÍSTICO PORTUGUÊS EM PERSPECTIVA!”.

Sendo uma das personalidades mais reconhecidas na indústria turística portuguesa, é actualmente professor e director de curso de turismo, nomeadamente na Universidade Lusófona, tendo já diversos trabalhos publicados sobre temáticas turísticas. Com experiência de base bancária e em direcção de empresas turísticas, consta também do seu curriculum diversas funções governativas, das quais se destacam as funções enquanto Secretário de Estado do Turismo em diversos governos. A nível internacional presidiu a Comissão Económica da actual União Mundial do Termalismo e Climatismo e foi membro do Comité Económico e Social da União Europeia.

Perante tão ilustre convidado, estamos certos de que este 2.º Painel nos trará bons momentos de aprendizagem, análise e discussão sobre as tendências e oportunidades empresariais que esperamos sejam antecipadas pelas empresas turísticas portuguesas.

Sendo os 2 temas a abordar do superior interesse para os agentes e actores, públicos e privados, especialmente num momento em que existem reformas em fase de estudo, análise, desenvolvimento, promulgação ou mesmo consolidação, reforçamos o convite a todos aqueles que têm interesse pela actividade turística portuguesa a inscreverem-se no I Simpósio da AETP para que, de forma conjunta e construtiva, possamos contribuir para um futuro que necessitamos mais sustentado e optimista para todos.

Direcção AETP
Horácio de Matos

Convite e Boletim de Inscrição I Simpósio da AETP

A AETP – Associação de Empresas Turísticas Portuguesas, tem a honra de convidar a vossa empresa ou instituição pública a estar presente no I Simpósio da AETP, a realizar no Auditório da ESTG – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, no próximo dia 19 de Junho de 2009, com o tema central “Empresas Turísticas Portuguesas: O Futuro em Perspectiva!”.

Colocamos em anexo o convite e o boletim de inscrição, com indicação do programa preliminar e onde constam já os dois painéis que pretendemos analisar e discutir com o vosso apoio e envolvimento. Segue também o respectivo boletim de inscrição em formato formulário, podendo a vossa estrutura preencher e enviar electronicamente sem utilizar gasto de papel ou então, nessa impossibilidade, imprimir o documento, preencher e remeter-nos depois por carta para: Rua D. José Alves Correia da Silva, n.º 34, 3.ºdto 2410-117 LEIRIA; digitalizado para email: geral@aetportugal.pt ou por fax para: 244 833 203.

Convite e Programa Definitivo do I Simpósio da AETP.

Boletim de Inscrição.

Convite Imprensa com Programa Definitivo do I Simpósio da AETP e Ficha de Inscrição.

Retirar documentos em formato formulário no Novo Site da AETP .

Sendo este I Simpósio da AETP um trabalho conjunto, que pretende promover o envolvimento e sincronização entre actores e agentes públicos e privados com interferência na actividade turística, estamos convictos de que as empresas e instituições públicas não deixarão passar esta oportunidade, concedendo-nos o prazer da sua companhia no próximo dia 19 de Junho.

Na expectativa de vos encontrarmos em breve, despedimo-nos com estima e consideração colocando-nos à vossa total disponibilidade para quaisquer esclarecimentos.

Melhores cumprimentos,

Direcção AETP
Horácio de Matos

PARCEIROS:

I Simpósio da AETP - “Empresas Turísticas Portuguesas: O Futuro em Perspectiva”

COMUNICAÇÃO PROMOCIONAL


A AETP – Associação de Empresas Turísticas Portuguesas tem a honra de anunciar o I Simpósio da AETP.

Sob o tema “Empresas Turísticas Portuguesas: O Futuro em Perspectiva”, pretendemos com esta iniciativa promover a reflexão e dinâmicas de aproximação e comunicação entre os agentes e actores públicos e privados que interferem no turismo nacional, tentando assim encontrar soluções de futuro que nos permitam optimizar a actividade turística, saindo reforçados para um novo momento que virá e para o qual as empresas necessitam de estar preparadas.

A ter lugar no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, no próximo dia 19 de Junho, iremos propor a apresentação e discussão de dois painéis subordinados a temas actuais e do especial interesse das empresas turísticas portuguesas, contando a nossa organização para animar o evento, com a participação atenta das empresas, instituições públicas com intervenção no turismo e alunos de turismo.

Iremos entretanto, comunicar e anunciar no nosso site o programa definitivo do I Simpósio da AETP.

Na expectativa de vos encontrarmos em breve, despedimo-nos com estima e consideração colocando-nos à vossa disponibilidade para quaisquer esclarecimentos.

Melhores cumprimentos,

Direcção AETP
Horácio de Matos

PARCEIROS:

AETP preocupada com as novas leis turísticas em fase final de promulgação

Tendo aparentemente terminado o período de consulta pública sobre os projectos de “Lei de Bases do Turismo” e "novo regime jurídico das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos", a 13 e a 9 de Abril respectivamente, aos quais a AETP - Associação de Empresas Turísticas Portuguesas respondeu como solicitado, gostaríamos de ver mais informação disponível sobre os processos pois, de facto, as legislações abordadas são de especial interesse para todas as empresas turísticas.

A AETP acredita que todas as tipologias de actividades turísticas profissionais actuais são essenciais à estruturação e qualificação do produto turístico, devendo estar unidas e sintonizadas em períodos menos bons como os que estamos a passar. Este é o teor base das nossas apreciações que procuraram reforçar a necessidade de manter e desenvolver a estabilidade, a cooperação activa e o desenvolvimento das actividades profissionais turísticas portuguesas, considerando pouco adequadas, especialmente nesta fase, quaisquer ideias de facilitismos ou generalizações no acesso e desenvolvimento de actividades profissionais turísticas pois, é manifesto que muitas têm já grandes dificuldades de equilíbrio e sustentabilidade.

Adiantamos também novas propostas para os conceitos de "Turismo" e "Turista", para que possamos ver devidamente enquadras as actividades de excursionismo e de animação turística, o que possibilitará a todas as empresas turísticas portuguesas aumentar os seus mercados, actuando também no necessário bloqueio das actividades paralelas.

Solicitamos também novos apoios para as actividades profissionais turísticas, nomeadamente na área promocional e na uniformização do IVA turístico para a generalidade das empresas turísticas.

Relativamente ao "novo regime jurídico das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos", saudámos obviamente as inovações ponderadas, nomeadamente o Balcão Único, a isenção do pagamento de taxas individualizáveis nas áreas protegidas e a uniformização administrativa do processo referente à animação turística, alterações que vinham a ser solicitadas pelas empresas há alguns anos. Contudo, manifestamos o natural desacordo em relação à facilitação generalizada no acesso ao sector da animação turística, uma vez que depois de uma década de existência legal do sector, (em que são conhecidas, desde 2005 mais de 600 empresas licenciadas, estando actualmente aproximadamente 400 empresas a operar, 160 das quais licenciadas nos últimos 2 anos) as dificuldades são conhecidas de todos os agentes e actores turísticos atentos e interessados, existindo taxas de insolvência no sector superiores a 35% no período de 5 anos. Acrescendo o facto de estas empresas terem efectivamente pago 2.500€ pelo seu alvará de animação turística e ter-lhes sido exigido assegurar 12.500€ de capital social para que pudessem exercer a actividade profissional.

Lembramos que este novo regime propõe de forma pouco estruturada, sem pensar nas empresas que se licenciaram durante uma década, a possibilidade de anulação do capital social e redução e divisão do custo de alvará em aproximadamente 100%.

Reforçamos que em alterações legislativas recentes já se abriu a actividade de "animação turística" ao Alojamento e às Agências de Viagens, podendo porventura as condições previstas para acesso destas actividades profissionais ao exercício da animação turística merecer alterações ou ajustamento.

Perante a fragilidade manifestada pelo sector da animação turística, o qual é essencial à qualificação e dinamização dos destinos turísticos, é considerado contraproducente e negativa a facilitação prevista para o acesso à actividade de animação turística em Portugal, colocando em causa: a sustentabilidade dos conceitos empresariais já no terreno, o necessário equilíbrio aos novos conceitos empresariais a entrar no sector, o fundamental equilíbrio entre oferta e procura e a necessária garantia de segurança e qualidade do serviço prestado ao cliente/turista.

Expectantes de que os argumentos que conseguimos estruturar, conjuntamente com empresas de todas as tipologias turísticas e de muitas regiões do país, tenham a força suficiente para optimizar o texto legal, incentivamos as empresas a manter o seu trabalho na expectativa de dias melhores.

Direcção AETP
Horácio de Matos

AETP apresentou hoje as apreciações à Lei de Bases do Turismo e ao regime jurídico das empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos

Tendo-nos sido dado apenas 10 dias para comentarmos o decreto-lei 718/2008 de 2009.02.04, que prevê o novo regime jurídico das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos e 21 dias para comentarmos a nova Lei de Bases do Turismo, informamos que comunicamos hoje à Secretaria de Estado do Turismo as apreciações que fizemos em cooperação com empresas turísticas e instituições que intervêm na indústria turística portuguesa.

Existindo inovações previstas nos diplomas, as quais saudámos nas apreciações, é factual que os documentos têm ou omitem outras situações estruturais importantíssimas para toda a indústria turística portuguesa, com as quais as actividades profissionais turísticas devem preocupar-se, procurando, em conjunto, soluções sectoriais que possam sensibilizar o legislador para a necessidade de se atenderem às pretensões já reclamadas pela generalidade das empresas turísticas portuguesas há anos, as quais são essenciais para criar condições para o necessário aumento da produtividade empresarial e competitividade do destino Portugal.

Aproveitamos para desejar a todos os simpatizantes e associados da AETP – Associação de Empresas Turísticas Portuguesas uma Santa Páscoa 2009.

Direcção AETP

Horácio de Matos

Prazo para apreciação do projecto de proposta de Lei de Bases do Turismo foi prorrogado até 13 de Abril de 2009

Foi-nos comunicado pela Secretaria de Estado do Turismo que o novo prazo de análise do projecto de proposta de Lei de Bases do Turismo será até ao dia 13 de Abril de 2009.

Como comunicámos, a AETP - Associação de Empresas Turísticas Portuguesas está a construir também a sua apreciação a esta nova lei contando com o contributo das empresas e de outras associações representativas da indústria turística, que desejamos cooperem connosco, para que possamos apresentar argumentos mais consolidados e abrangentes, reforçando assim o enfoque para as interacções que existem entre as diferentes tipologias de actividades turísticas e entre estas e os agentes públicos com atribuições no turismo.

Direcção AETP

Horácio de Matos

Novo regime jurídico das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos

Aparentemente ainda não finalizado e não promulgado, segundo nos comunicou a Secretaria de Estado do Turismo, foi apenas no dia 30 de Março de 2009 que nos chegou o teor do futuro documento legal que irá estabelecer o novo regime jurídico das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos.

Trazendo algumas inovações, que saudamos, ao nível da operacionalização e agilização de procedimentos entre empresas e actores públicos, as quais vínhamos a solicitar há vários anos a esta parte, observamos que, na opinião da AETP - Associação de Empresas Turísticas Portuguesas, sendo hoje possível a praticamente todas as tipologias de empresas turísticas o exercício de actividades de “Animação Turística”, o diploma não acautela outras situações importantes para as empresas turísticas e para o sector, introduzindo novas facilidades de acesso à actividade de animação turística, que nos parecem, numa primeira interpretação, abusivas e prejudiciais, uma vez que existem já mais de 400 empresas licenciadas em animação turística e mais de 150 operadores marítimo-turísticos no país, as quais, no caso da animação turística, se licenciaram há 10 anos a esta parte, pagando pelo seu alvará 2500 €, valor ao qual se somavam depois outras taxas que eram solicitadas às empresas.

Na opinião da AETP, naturalmente uma revisão de legislação, que efectivamente reconhece, em enquadramento, a importância das actividades que estas empresas desenvolvem hoje na indústria turística, naturalmente deveria acautelar os interesses e a estabilidade das empresas que lutam pela actividade há quase uma década. Constatamos que essa situação, não acontece nesta revisão pois, com a baixa do custo do alvará em mais de 100%, a dispensa, dúbia, de capital social às novas empresas e a indicação da possibilidade de introdução, no âmbito das Instituição Sem Fins Lucrativos, de possibilidade do exercício das actividades próprias das empresas de animação turística, parecem-nos medidas desadequadas ao necessário equilíbrio económico, introduzindo premissas que vão afectar negativamente também a estabilidade entre a oferta e a procura deste tipo de actividades profissionais em Portugal, prejudicando todas as empresas que suportaram o posicionamento e desenvolvimento das actividades de animação turística em Portugal.

Sendo o assunto do superior interesse de todas as empresas turísticas que hoje podem exercer actividades de animação turística, entendemos requerer a opinião de todas as actividades profissionais turísticas, para que possamos, ainda em tempo útil, dar o nosso contributo em relação a este ajustamento que nos parece uma generalização desadequada, especialmente no momento difícil em que a economia se encontra e prejudicial para a necessária qualidade do produto turístico português.

Direcção AETP
Horácio de Matos