Estando a AETP - Associação de Empresas Turísticas Portuguesas, passados 4 meses a tentar ainda obter a aprovação da AICEP e do Turismo de Portugal, IP para o projecto conjunto “Plataforma Empresarial Alargada e de Cooperação”, submetido ao Sistema de Incentivos, Qualificação e Internacionalização de PME do QREN, informamos que comunicamos não concordar esperar indefinidamente até mais 60 dias úteis, depois de todas as fases percorridas, cumprindo sempre a AETP todos os prazos legais previsto.
Como já tinhamos constatado anteriormente e nos foi depois devidamente confirmado, “por lapso” não existe um prazo legal previsto para resposta às defesas previstas e apresentadas pelos promotores dos projectos, como foi o caso da AETP. Na nossa perspectiva, este erro não deve ser usado pelos organismos técnicos para, ao abrigo de qualquer acordo fora da lei, obrigar promotores e projectos a aguardar prazo idêntico ao de novo período de análise e que pode ir até 60 dias úteis.
Este cenário impensável, especialmente quando estamos a falar de projectos conjuntos que tem execução prevista de 1 ano, como é o caso da vertente internacionalização do projecto que apresentamos e que termina a 31 de Dezembro de 2009, consubstancia, na opinião da AETP, uma falta de respeito pelos promotores e pelos próprios projectos pois, por indefinição, os promotores e os projectos ficam bloqueados, forçando os promotores ou a aguardar períodos demasiado longos, colocando assim em causa a oportunidade do projecto, ou então a esquecer todo o investimento que fizeram com a estruturação da candidatura, para que possam avançar. Não sendo uma nem outra a medida correcta num cenário de existência efectiva de apoios que, efectivamente, são necessários ao correcto desenvolvimento de dinâmicas empresariais conjuntas, como a que estruturamos e estamos a desenvolver, entendemos que devemos requerer celeridade no processo de análise da defesa, uma vez que nós também tivemos apenas 10 dias para estruturar duas defesas relativas aos pareceres isolados dos organismos técnicos.
Perante esta situação, informamos que já desencadeamos contactos com os organismos técnicos e com outras entidades responsáveis, solicitando celeridade neste processo, para que não sejamos prejudicados por um lapso legal e para que possamos definir em tempo útil e definitivamente esta situação, uma vez que os projectos e os promotores necessitam fechar os ciclos de candidatura para poderem avançar naturalmente, sabendo com quem e com o quê podem ou não contar.
Direcção AETP
Horácio de Matos
Como já tinhamos constatado anteriormente e nos foi depois devidamente confirmado, “por lapso” não existe um prazo legal previsto para resposta às defesas previstas e apresentadas pelos promotores dos projectos, como foi o caso da AETP. Na nossa perspectiva, este erro não deve ser usado pelos organismos técnicos para, ao abrigo de qualquer acordo fora da lei, obrigar promotores e projectos a aguardar prazo idêntico ao de novo período de análise e que pode ir até 60 dias úteis.
Este cenário impensável, especialmente quando estamos a falar de projectos conjuntos que tem execução prevista de 1 ano, como é o caso da vertente internacionalização do projecto que apresentamos e que termina a 31 de Dezembro de 2009, consubstancia, na opinião da AETP, uma falta de respeito pelos promotores e pelos próprios projectos pois, por indefinição, os promotores e os projectos ficam bloqueados, forçando os promotores ou a aguardar períodos demasiado longos, colocando assim em causa a oportunidade do projecto, ou então a esquecer todo o investimento que fizeram com a estruturação da candidatura, para que possam avançar. Não sendo uma nem outra a medida correcta num cenário de existência efectiva de apoios que, efectivamente, são necessários ao correcto desenvolvimento de dinâmicas empresariais conjuntas, como a que estruturamos e estamos a desenvolver, entendemos que devemos requerer celeridade no processo de análise da defesa, uma vez que nós também tivemos apenas 10 dias para estruturar duas defesas relativas aos pareceres isolados dos organismos técnicos.
Perante esta situação, informamos que já desencadeamos contactos com os organismos técnicos e com outras entidades responsáveis, solicitando celeridade neste processo, para que não sejamos prejudicados por um lapso legal e para que possamos definir em tempo útil e definitivamente esta situação, uma vez que os projectos e os promotores necessitam fechar os ciclos de candidatura para poderem avançar naturalmente, sabendo com quem e com o quê podem ou não contar.
Direcção AETP
Horácio de Matos
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